Diante da forte demanda relacionada à emissão certificados digitais a Fecomércio-RJ firmou uma parceria com a Certisign, uma das maiores autoridades certificadoras do país.
A iniciativa prevê a oferta de descontos na emissão de certificados digitais para as empresas filiadas ou representadas pela Federação. Os abatimentos podem chegar a mais de 20%, dependendo do modelo de certificado escolhido e da validade do documento. Entre os produtos oferecidos estão o e-CPF e e-CNPJ – versões eletrônicas dos documentos conhecidos pela forma impressa –; além de certificados específicos para a emissão de notas fiscais eletrônicas, para operadoras de transporte de cargas e micro e pequenas empresas.
A Certificação Digital é uma credencial que identifica uma pessoa ou empresa em meios eletrônicos, garantindo a autenticidade nas transações. Um documento assinado eletronicamente, por meio de certificado digital, tem o mesmo valor que um assinado em papel.
A solicitação do certificado deve ser feita pelo site da Fecomércio-RJ (www.fecomercio-rj.org.br), onde o interessado preenche o formulário de cadastro, escolhe o modelo de certificado desejado, efetua o pagamento e agenda o atendimento presencial para a verificação de documentos, que é a parte final do processo.
Para atender os empresários interessados, a Fecomércio-RJ implantou dois postos de atendimento, um no Centro e outro no Flamengo. No posto o solicitante receberá um cartão com chip ou um token, aparelho similar a um pen drive, que contêm os dados do titular, como nome e número do registro civil, e a assinatura da Autoridade Certificadora que o emitiu, no caso a Certisign. Os certificados são compostos por duas senhas conhecidas como chaves pública e privada. A chave pública é a senha determinada pela autoridade certificadora e a privada é a senha definida pelo detentor do certificado. A certificação digital acontece quando as duas chaves “se reconhecem”. A tecnologia oferece sigilo, agilidade e validade jurídica. Quando o documento certificado digitalmente é enviado por e-mail, ele é criptografado e as informações ficam protegidas, permitindo o seu trânsito por meios eletrônicos, de tal forma que apenas o emissor e o receptor dos dados contidos nos Certificados conseguem decifrá-los.
Hoje, os Certificados Digitais são utilizados principalmente para o relacionamento com a Receita Federal, o acompanhamento de processos legais e tributários e a assinatura de contratos digitalmente, dentre outras aplicações. No curto prazo, especialmente no caso das pessoas jurídicas, legislações emergentes determinam que declarações relacionadas a tributos sejam enviadas à Receita Federal com o uso de Certificados Digitais. Além disso, gradativamente, as empresas vêm sendo obrigadas a entrarem definitivamente na era digital e emitir Notas Fiscais Eletrônicas, que somente são válidas se emitidas com Certificação Digital.
Com o avanço da tecnologia da informação e a expansão do acesso à internet, é esperado o desenvolvimento contínuo de novos usos para os Certificados Digitais, conferindo autenticidade, confidencialidade e integridade a informações eletrônicas, além das vantagens de agilidade, redução de custos e facilidade de acesso decorrentes do uso da internet como meio de comunicação.
Mais informações sobre o produto podem ser obtidas no site www.fecomercio-rj.org.br ou pelo telefone (21) 3138-1459. Os atendimentos precisam ser pré-agendados pelo telefone. Os pontos de atendimento da Fecomércio-RJ, funcionam nos seguintes endereços: Rua Marquês de Abrantes, 99 – 5º andar, Flamengo e Avenida Passos, 122 – 3º andar, Centro.
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